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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Publicações
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)
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Artigos (29)
Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
06 motivos para registrar o contrato de locação em cartório
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,4% da população vive em imóveis alugados. Ocorre que, a grande e esmagadora maioria dos contatos de aluguéis não são...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Quais são as garantias legais no Contrato de Locação e suas abusividades
É muito comum as pessoas reclamarem a respeito da burocracia envolvida no momento de fechar um contrato de aluguel, seja ele de uma casa, apartamento ou até mesmo de um estabelecimento comercial. A...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Recebi meu imóvel com metragem menor. O que posso fazer?
Na semana passava, escrevi a respeito da responsabilidade pelos vícios construtivos em imóveis adquiridos na planta ( Leia aqui ). Naquela oportunidade, mencionei que vícios construtivos são...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Vícios construtivos em imóveis adquiridos na planta: de quem é a responsabilidade?
Em um belo dia, você e seu consorte resolvem visitar um imóvel decorado em exposição na cidade, já que há tempos o projeto de adquirir um imóvel próprio vem se tornando realidade. O apartamento...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Taxa de ocupação não deve ser paga por parte que desistiu da compra de terreno sem edificação.
Na semana passada, tivemos a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça, por sua 3ª Turma, no REsp 1.863.007/SP, desobrigou um promitente comprador do pagamento da taxa de ocupação. Segundo o STJ,...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Como fica a situação dos locadores diante da recente decisão do STJ a respeito da proibição do aluguel por meio de plataformas digitais em condomínios residenciais.
Na semana passada, tivemos a notícia de que a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, no REsp nº 1.819.075/RS, a possibilidade de proibição pelo condomínio do aluguel de unidade por meio...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Cuidado com as propagandas enganosas na venda de lotes urbanos
Pense comigo na seguinte situação: Você passa vários anos economizando e guardando dinheiro para comprar um imóvel. Você fica sem viajar, cancela aquele jantar especial, diminui as regalias e passa a...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
07 motivos que podem anular o leilão extrajudicial de imóvel
Hoje em dia, a grande maioria dos financiamentos de imóveis ocorre na modalidade de Alienação Fiduciária em Garantia. Essa forma de financiar é feita pela transferência temporária do imóvel adquirido...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Quem deve pagar o IPTU do imóvel adquirido na planta?
Uma prática muito comum que ocorre no mercado imobiliário é a de inserir nos contratos de compra e venda de imóveis adquiridos na planta, uma cláusula imputando ao comprador a responsabilidade pelo...
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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Artigo ·
há 3 anos
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos regidos pela Lei 9.514/97 e o enriquecimento sem causa à luz da jurisprudência do TJDFT
O enriquecimento sem causa do credor quando não há arrematantes nos leilões é um dos pontos mais sensíveis decorrentes da Lei 9.514 /97, que disciplina a Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia....
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