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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho

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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho

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Comentários

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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho

Comentário · há 5 anos

Quais são as garantias legais no Contrato de Locação e suas abusividades

Luiz Antônio Lorena de Souza Filho · há 5 anos

Luiz,

Como você disse, o mero abandono do imóvel não devolve a posse direta ao locador, que também não pode simplesmente entrar no imóvel enquanto perdurar o contrato de locação, ainda que o imóvel esteja vazio.

Nessa situação, o entendimento que prevalece é o de que deve ser ajuizada a ação de despejo com cobrança, a fim de encerrar a relação contratual, constatar a desocupação do imóvel, e consequentemente, imitir o locador na posse.

Espero ter esclarecido a dúvida.

Luiz Antônio Lorena de Souza Filho

Comentário · há 5 anos

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária de imóvel em garantia e a vedação ao enriquecimento sem causa

Luiz Antônio Lorena de Souza Filho · há 5 anos

Gabrielle, obrigado pelo comentário.

Luiz Antônio Lorena de Souza Filho

Comentário · há 5 anos

Quais são as garantias legais no Contrato de Locação e suas abusividades

Luiz Antônio Lorena de Souza Filho · há 5 anos

Beth, tudo bem?

Só é lícito se houver disposição expressa no contrato.

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